Fábrica do Samba em São Paulo é alvo do Ministério Público

A obra inacabada da Fábrica do Samba, complexo situado na Barra Funda, que deveria oferecer estrutura para 14 escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo, virou alvo do Ministério Público. De acordo com informações do Uol, a obra que deveria ser concluída em 2015 já consumiu R$ 179,4 milhões. Atualmente apenas metade das escolas de samba ocupam o espaço: Vai-Vai, Acadêmicos do Tatuapé, Acadêmicos do Tucuruvi, Gaviões da Fiel, Tom Maior, Dragões da Real e Vila Maria. Segundo a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, o critério para a escolha foi abrigar aquelas com problemas em seus barracões ou problemas judiciais que requeriam que deixassem o local em que estavam.

Ainda segundo a publicação, a obra foi anunciada na gestão do prefeito Gilberto Kassab, em 2009, orçada em R$ 124 milhões. No entanto, foi iniciada em 2012 e ficou paralisada por 120 dias, em 2015, na gestão de Fernando Haddad, à espera de recursos federais. A inauguração da metade do projeto aconteceu em 2016 e em novembro de 2017, o prefeito João Doria prometeu que concluiria a totalidade em setembro de 2018. Atualmente, a prefeitura alega que aguarda uma licitação, que deve ser realizada somente em abril, para que tenha acesso a mais R$ 40 milhões de repasses federais e concluir a obra no segundo semestre deste ano. “A atual gestão retomou, com recursos próprios, as obras da construção do bloco C em setembro de 2017”, informou a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras. As obras foram paralisadas em junho de 2016, por falta de verba.

Além de todos estes problemas, as obras enfrentam uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo, a ação questiona “a ausência de licenciamento urbanístico do empreendimento (e com isso a ausência de estudo de impacto de vizinhança e de certidão de diretrizes da Secretaria de Transportes, entre outros aspectos), ausência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), bem como a própria utilização do espaço sem que haja, sequer, licença ambiental de operação, uma vez que foi emitida apenas licença ambiental de instalação”. A promotoria então requisitou “que o espaço não fosse utilizado até que fosse providenciada a regularização”. Como não foi concedida medida liminar, as escolas continuam no local.